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Aéreas: Temer veta 100% de capital estrangeiro em aéreas brasileiras

Lembra que eu falei aqui recentemente da possibilidade de que 100% do capital de companhias áreas brasileiras fosse investimento do exterior?

Falei dos prós e contras da medida que foi aprovada no Congresso Nacional: mais concorrência, o que favorece à nós, passageiros; mas também a fragilização das empresas nacionais.

Pois o presidente interino Michel Temer deve ter levado um pau pra resolver isso e, no fim, vetou o projeto de lei, propondo novos parâmetros.

Agora, é esperar para ver o efeito da medida no mercado – e torcer para que o usuário não pague a conta!

Acordo cumprido

Cumprindo acordo costurado com senadores, o tal dispositivo vetado consta em lei sancionada no dia 25 de julho por Temer que trata de modificações no setor aéreo como a reestruturação dos débitos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) com a União.

A nova legislação provém de uma medida provisória enviada em março pela presidenta afastada Dilma Rousseff, que ampliava de 20% para 49% a permissão de participação de capital estrangeiro nas empresas de aviação civil do país. Durante tramitação do texto na Câmara, o governo Temer atuou para expandir o percentual para 100%.

Atualizado em Abril 2017: TÁ LIBERADO. Agora as cias aereas podem contar com 100% do capital estrangeiro. Esperamos ansiosamente a abertura do mercado para melhorar os serviços, preços e a competição entre as cias.

 

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